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O curso de especialização Direito Publico e Instituições Jurisdicionais está dividido em 2 módulos / blocos de conhecimentos voltados para áreas específicas das relações legais no âmbito do controle Constitucional, compliance, relações administrativas, fiscais, orçamentárias, contratualizações publicas e ações constitucionais de garantia aos direitos fundamentais.
O curso oferece certificações intermediárias assim, cada módulo ou bloco concluído dará direito ao aluno de obter certificado de conclusão na área finalizada.
Capacitar profissionais para uma ampla análise e atuação nas instituições jurisdicionais públicas . Revisar diversos institutos de direito publico e suas exigências para utilização normativa na advocacia publica, visando a oferecer instrumentalidade prática aos profissionais da área.
Identificar através das diversas áreas de análise do direito público, a aplicação prática na resolução dos hard cases.
Possibilitar ao profissional a aproximação prática dos institutos jurídicos publicistas de maior relevância nas relações jurídicas com a administração pública.
Promover o estudo do controle jurisdicional e social das politicas públicas na concretização da constituição.
Profª Dra. Eva Franco
Graduada em Letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1987);
Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (1994);
Especialização em Direito Público pela Pontificia Universidade Católica do Paraná (1996);
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999);
Doutorado em Ciências Sociais com concentração em Sociologia do Direito - UFPA (2009);
PHD em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Universidade de Lyon/França (2011);
MBA em Gestão de Políticas Públicas - FGV/SP (2017);
Especialização em Administração Pública - FGV/SP (2018);
Advogada com atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial, é referência em Direito Municipal no Brasil;
Pesquisadora na área Jurídica, com enfase em Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Fiscal e Direito Administrativo;
Exerce atividade secular na área de gestão pública com função de auditoria fiscal.
MÓDULO I – SISTEMA DE ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO
1. Organização do Estado e controle de constitucionalidade
2. Jurisdição e Processo Constitucional
3. Contratualização Pública e deveres da administração. Licitações e novas formas de contratação
4. Responsabilidade da administração. Fiscalização e Sanção Administrativa
5. Poder Legislativo . Constituição. Direito Eleitoral
6. Regulação Tecnologia e Inovação
7. Metodologia Científica Aplicada
MODULO II- DIREITO PÚBLICO APLICADO
1. Poderes de Estado e Meio ambiente . O novo sistema ESG de gestão
2. Teoria Geral da Previdencia e benefícios previdenciários
3. Processo administrativo e judicial previdenciário
4. Direito Financeiro e regularidade Estatal
5. Estado tributário e politicas públicas de realização de Direitos
6. Direito econômico . Empresas estatais. Concessões de serviços Públicos.
7. A fazenda Publica em Juízo. Casos Práticos
8. TCC
Profª. Dra Eva Franco
Profª. Dra Ariane Cal
Profª. Dra Carina Bastos
Profª. Dra Ana Luisa Rocha
Prof°. Msc. Luis Boas
Prof°. Msc. Ian Pimentel
Prof°. Msc. Daniel Silveira
Prof°. Msc. J. Papaleo
Prof°. Msc. José Anijar
Prof°. Msc. Fernando Favacho
Profª. Msc. Verena Feitosa
Profº. Esp. João Victor
Profª. Esp. Graça Penelva
Entre outros
Obs.: Todos os professores estão confirmados porém podem ser substituídos se tiverem problemas de saúde, pessoal ou familiar e/ou incompatibilidade de agenda.
380 h/a
40
Obs.: A quantidade de vagas pode ser alterada de acordo com a estrutura disponível para a a realização do curso e não prejudique a qualidade.
14 meses + 3 meses para elaboração e entrega do artigo científico
1 final de semana por mês
Sexta-feira: 18h às 22h
Sábado: 8h às 12h e 14h às 18h
Domingo: 8h às 12h
FINAMA Boulevard
Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 207 - Umarizal, Belém/PA, 66055-000 (quase esquina com a Tv. Almirante Wandenkolk)
ou
FINAMA Exclusive
Av. Conselheiro Furtado, 2499 - Cremação, Belém/PA, 66063-060
Composto de pesquisadores de diversas áreas, o Núcleo de Pesquisa desenvolve subsídios para a produção científica, a partir dos trabalhos de conclusão de curso (artigo), que são encaminhados para publicações em revistas indexadas e congressos nacionais e internacionais.
1 foto 3×4;
Documento de identificação com foto (frente e verso);
CPF;
Comprovante de residência (atual)
Diploma de graduação (frente e verso);
Obs.: A entrega de todos os documentos é obrigatória para efetivação da matrícula e deverá ser anexada no sistema no ato da inscrição.
Se você estiver matriculado ou cursando Pós-graduação em outra Instituição, a sua transferência lhe dará direito a DESCONTO DE 50% na taxa de matrícula e DESCONTOS NAS PARCELAS de acordo com a tabela do PLANO AMIGO.
O crédito de disciplinas está sujeito a equivalência de ementa e carga horária de cada disciplina desde que o aluno tenha em seu histórico acadêmico nota mínima de 7 e 75% de frequencia e não isenta do pagamento das parcelas.
O crédito de disciplinas não dará direito a isenção de pagamento e/ou desconto nas parcelas do curso.
Para pagamento até o dia do vencimento (DESCONTO DE PONTUALIDADE) o aluno possui 35% de desconto nas parcelas (R$ 389,35);
FINAMÁXIMOS e JOVEM ADVOGADO, em parceria com a COJAD, possuem direito a 45% de desconto nas parcelas para pagamento até o vencimento (R$ 329,45);
O aluno escolherá o melhor dia para vencimento das suas parcelas que poderá ser 5, 10, 15, 20, 25 ou 30;
Os DESCONTOS e BONIFICAÇÕES não são acumulativos e são calculados em cima do valor integral da parcela;
Conheça o PROGRAMA SOU FINAMA COM ORGULHO que você poderá ter DESCONTO de até 80% no DESCONTO DE PONTUALIDADE;
O PROGRAMA SOU FINAMA COM ORGULHO, para este curso, inicia a partir de 5 amigos matriculados (50% de desconto), ou seja, o aluno e mais 5 amigos;
A confirmação do início do curso depende do número mínimo de alunos necessários para formar a turma (30 alunos). Se não atingirmos o número mínimo de alunos a data de início de curso pode ser adiada ou o curso pode ser cancelado. Se o curso for cancelado, garantimos a devolução de 100% do valor da taxa de matrícula.
A matrícula poderá ser cancelada em até 15 (quinze) dias antes do início previsto do curso, desde que formalizada para o email atendimento@finama.edu.br, quando haverá retenção de 20% (vinte) do valor para despesas administrativas;
Caso a solicitação de cancelamento seja realizada no tempo menor do que 15 (quinze) dias, antes do início previsto do curso, haverá retenção de 30% (trinta) do valor para despesas administrativas;
Se a solicitação de cancelamento ocorrer no início do curso ou após, NÃO haverá devolução da matrícula;
O aluno que deixar de comparecer às atividades do curso, consequentes a sua matrícula, e não requerer cancelamento de matricula, continua responsável pelo pagamento das parcelas que forem vencendo até final da obrigação;
A FINAMA se reserva ao direito de remarcar ou cancelar o curso num prazo mínimo de 7 dias de antecedência, salvo em situações inesperadas, caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados ou algum contratempo que impeça a realização do mesmo;
No caso de cancelamento por parte do aluno, a FINAMA terá o prazo de máximo de 120 dias da solicitação de cancelamento que contenha os dados bancários completos (nome e número do banco, número da agência e conta corrente ou poupança, nome e cpf do beneficiário) para a devolução. Não admiti-se depósito em contas de terceiros;
No caso de cancelamento do curso por parte da FINAMA, o aluno receberá o valor integral da matrícula no prazo máximo de 60 dias do comunicado de cancelamento;
O aluno que houver interrompido o curso por cancelamento ou abandono, caso venha a pretender cursá-lo em outro período, deverá conforme o lapso temporal, sujeitar-se à um novo processo seletivo, mediante aprovação realizar nova matrícula, o pagamento das mensalidades na quantidade e valores estabelecidos na época do seu novo ingresso e a cursar na sua totalidade as disciplinas do semestre.
MATRICULAR NA ESPECIALIZAÇÃO (Aperte Aqui)
Destinado a candidatos que já concluíram a graduação
MATRICULAR NO CURSO DE EXTENSÃO (Aperte Aqui)
Destinado a candidatos que ainda estão cursando o último semestre da graduação
(91) 98121-2525 (WhatsApp)
atendimento@finama.edu.br (e-mail)
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