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O curso de Direito Penal, criminologia e Práticas penais está dividido em 2 módulos ou blocos de conhecimentos voltados para áreas específicas do direito penal e suas práticas, objeto das ciências criminais, cada módulo/bloco com 7, e 8 disciplinas. O curso de Direito Penal e Práticas Penais oferece certificações intermediárias assim, cada módulo ou bloco concluído dará direito ao aluno de obter certificado de conclusão na área finalizada. O trabalho de conclusão de curso é exigido com elaboração de TCC de escolha livre, devendo este ser um estudo de caso proposto.
Capacitar e contribuir para a atualização de profissionais de áreas jurídicas que tenham interesse em aprofundar conhecimentos na matéria Penal, ciências criminais , e no processo penal e em suas particularidades jurisdicionais , visando a oferecer instrumentalidade prática aos profissionais.
Associar o enfoque material de discussão das temáticas do direito Penal com as Práticas Processuais penais a elas referentes .
Possibilitar ao profissional a aproximação prática dos institutos jurídicos de maior relevância do direito penal, e os de controvertida realização nos tribunais à luz das inovações tecnológicas .
Promover o estudo dos institutos penais e dos direitos fundamentais abrangentes que envolvem o garantismo brasileiro.
Prof.ª Dra. Eva Franco
Graduada em Letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1987);
Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (1994);
Especialização em Direito Público pela Pontificia Universidade Católica do Paraná (1996);
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999);
Doutorado em Ciências Sociais com concentração em Sociologia do Direito - UFPA ( 2009);
PHD em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Universidade de Lyon/França (2011);
MBA em Gestão de Políticas Públicas FGV-SP (2017);
Especialização em Administração Pública FGV-SP (2018);
Advogada com atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial é referência em Direito Municipal no Brasil;
Pesquisadora na área Jurídica, com enfase em Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Fiscal e Direito Administrativo;
Exerce atividade secular na área de gestão pública com função de auditoria fiscal;
MÓDULO I – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
1. Evolução do direito penal e das ciências criminais ; panorama brasileiro.
2. Criminologia e Responsabilidade Penal
3. Teoria Geral do Delito
4. Crimes em espécie e Punibilidade
5. Direito Penal Econômico
6. Temas Contemporâneos de Criminologia e de Direito. Penal
7. Metodologia Científica Aplicada
MODULO II- PROCESSO PENAL
1. Processo Penal e suas fases.
2. Provas e Medidas Cautelares.
3. Atos, Procedimentos e Nulidades no Processo Penal
4. Recursos no Processo Penal
5. Processo Penal, Compliance e Tecnologia
6. Sistema Prisional e Execução Penal
7. Prática de Advocacia Penal
8. TCC
Profª. Dra Eva Franco
Profª. Msc. Shelley Primo
Profª. Msc. Verena
Prof°. Msc. Yuri Serra
Prof°. Msc. Willibald Neto
Prof°. Msc. Murilo Darwich
Prof°. Msc. Roberto Lauria
Prof°. Msc. Yudice Randol
Prof°. Msc. Henrique Salma
Prof°. Msc. Felipe Silveira
Prof°. Msc. Cesar Ramos
Profº. Esp. Belchior Machado
Profº. Esp. Humberto Boulhosa
Profº. Esp. Eduardo Imbiriba
Obs.: Todos os professores estão confirmados porém podem ser substituídos se tiverem problemas de saúde, pessoal ou familiar e/ou incompatibilidade de agenda.
360 h/a
40
Obs.: A quantidade de vagas pode ser alterada de acordo com a estrutura disponível para a a realização do curso e não prejudique a qualidade.
14 meses + 3 meses para elaboração e entrega do artigo científico
1 final de semana por mês
Sexta-feira: 18h às 22h
Sábado: 8h às 12h e 14h às 18h
Domingo: 8h às 12h
FINAMA Boulevard
Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 207 - Umarizal, Belém/PA, 66055-000 (quase esquina com a Tv. Almirante Wandenkolk)
ou
FINAMA Exclusive
Av. Conselheiro Furtado, 2499 - Cremação, Belém/PA, 66063-060
Composto de pesquisadores de diversas áreas, o Núcleo de Pesquisa desenvolve subsídios para a produção científica, a partir dos trabalhos de conclusão de curso (artigo), que são encaminhados para publicações em revistas indexadas e congressos nacionais e internacionais.
1 foto 3×4;
Documento de identificação com foto (frente e verso);
CPF;
Comprovante de residência (atual)
Diploma de graduação (frente e verso);
Obs.: A entrega de todos os documentos é obrigatória para efetivação da matrícula e deverá ser anexada no sistema no ato da inscrição.
Se você estiver matriculado ou cursando Pós-graduação em outra Instituição, a sua transferência lhe dará direito a DESCONTO DE 50% na taxa de matrícula e DESCONTOS NAS PARCELAS de acordo com a tabela do PLANO AMIGO.
O crédito de disciplinas está sujeito a equivalência de ementa e carga horária de cada disciplina desde que o aluno tenha em seu histórico acadêmico nota mínima de 7 e 75% de frequencia e não isenta do pagamento das parcelas.
O crédito de disciplinas não dará direito a isenção de pagamento e/ou desconto nas parcelas do curso.
Para pagamento até o dia do vencimento (DESCONTO DE PONTUALIDADE) o aluno possui 35% de desconto nas parcelas (R$ 389,35);
FINAMÁXIMOS e JOVEM ADVOGADO, em parceria com a COJAD, possuem direito a 45% de desconto nas parcelas para pagamento até o vencimento (R$ 329,45);
O aluno escolherá o melhor dia para vencimento das suas parcelas que poderá ser 5, 10, 15, 20, 25 ou 30;
Os DESCONTOS e BONIFICAÇÕES não são acumulativos e são calculados em cima do valor integral da parcela;
Conheça o PROGRAMA SOU FINAMA COM ORGULHO que você poderá ter DESCONTO de até 80% no DESCONTO DE PONTUALIDADE;
O PROGRAMA SOU FINAMA COM ORGULHO, para este curso, inicia a partir de 5 amigos matriculados (50% de desconto), ou seja, o aluno e mais 5 amigos;
A confirmação do início do curso depende do número mínimo de alunos necessários para formar a turma (30 alunos). Se não atingirmos o número mínimo de alunos a data de início de curso pode ser adiada ou o curso pode ser cancelado. Se o curso for cancelado, garantimos a devolução de 100% do valor da taxa de matrícula.
A matrícula poderá ser cancelada em até 15 (quinze) dias antes do início previsto do curso, desde que formalizada para o email atendimento@finama.edu.br, quando haverá retenção de 20% (vinte) do valor para despesas administrativas;
Caso a solicitação de cancelamento seja realizada no tempo menor do que 15 (quinze) dias, antes do início previsto do curso, haverá retenção de 30% (trinta) do valor para despesas administrativas;
Se a solicitação de cancelamento ocorrer no início do curso ou após, NÃO haverá devolução da matrícula;
O aluno que deixar de comparecer às atividades do curso, consequentes a sua matrícula, e não requerer cancelamento de matrícula, continua responsável pelo pagamento das parcelas que forem vencendo até final da obrigação;
A FINAMA se reserva ao direito de remarcar ou cancelar o curso num prazo mínimo de 7 dias de antecedência, salvo em situações inesperadas, caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados ou algum contratempo que impeça a realização do mesmo;
No caso de cancelamento por parte do aluno, a FINAMA terá o prazo de máximo de 120 dias da solicitação de cancelamento que contenha os dados bancários completos (nome e número do banco, número da agência e conta corrente ou poupança, nome e cpf do beneficiário) para a devolução. Não admite-se depósito em contas de terceiros;
No caso de cancelamento do curso por parte da FINAMA, o aluno receberá o valor integral da matrícula no prazo máximo de 60 dias do comunicado de cancelamento;
O aluno que houver interrompido o curso por cancelamento ou abandono, caso venha a pretender cursá-lo em outro período, deverá conforme o lapso temporal, sujeitar-se à um novo processo seletivo, mediante aprovação realizar nova matrícula, o pagamento das mensalidades na quantidade e valores estabelecidos na época do seu novo ingresso e a cursar na sua totalidade as disciplinas do semestre.
MATRICULAR NA ESPECIALIZAÇÃO (Aperte Aqui)
Destinado a candidatos que já concluíram a graduação
MATRICULAR NO CURSO DE EXTENSÃO (Aperte Aqui)
Destinado a candidatos que ainda estão cursando o último semestre da graduação
(91) 98121-2525 (WhatsApp)
atendimento@finama.edu.br (e-mail)
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