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a) Certificado de Conclusão do Ensino Médio;

b) Histórico Escolar do Ensino Médio;

c) Certidão de Nascimento ou Casamento;

d) Documento de identificação com foto;

e) C.P.F;

f) Comprovante de Residência atual;

g) Título de Eleitor (para maiores de 18 anos;

h) Quitação com o Serviço Militar (sexo masculino);

a) fotocópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento correspondente nos termos da Lei;
b) fotocópia do Histórico Escolar do Ensino Médio;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) fotocópia da Carteira de Identidade;
e) fotocópia de quitação com o Serviço Militar (sexo masculino);
f) fotocópia do Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
g) duas (2) fotografias ¾ idênticas, recentes e sem manchas;
h) fotocópia do C.P.F;
i) fotocópia do Comprovante de Residência atual;
j) Diploma de conclusão do ensino superior;
k) histórico acadêmico do ensino superior com ementas;
l) Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, em (2) duas vias, assinadas pelo candidato classificado, quando maior de 18 (dezoito) anos ou, com procuração do seu responsável, quando menor, nos termos da legislação civil, ou, ainda, pelo seu responsável financeiro, contemplando direitos e deveres, inclusive os relativos à semestralidade escolar;

a) fotocópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento correspondente nos termos da Lei;
b) fotocópia do Histórico Escolar do Ensino Médio;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) fotocópia da Carteira de Identidade;
e) fotocópia de quitação com o Serviço Militar (sexo masculino);
f) fotocópia do Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
g) duas (2) fotografias ¾ idênticas, recentes e sem manchas;
h) fotocópia do C.P.F;
i) fotocópia do Comprovante de Residência atual;
j) histórico acadêmico do ensino superior com ementas;
k) Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, em (2) duas vias, assinadas pelo candidato classificado, quando maior de 18 (dezoito) anos ou, com procuração do seu responsável, quando menor, nos termos da legislação civil, ou, ainda, pelo seu responsável financeiro, contemplando direitos e deveres, inclusive os relativos à semestralidade escolar;

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DIREITO PENAL E PRÁTICAS PENAIS - DPPP 124

DIREITO PENAL E PRÁTICAS PENAIS - DPPP 124

APRESENTAÇÃO:

O curso de Direito Penal, criminologia e Práticas penais está dividido em 2 módulos ou blocos de conhecimentos voltados para áreas específicas do direito penal e suas práticas, objeto das ciências criminais, cada módulo/bloco com 7, e 8 disciplinas. O curso de Direito Penal e Práticas Penais oferece certificações intermediárias assim, cada módulo ou bloco concluído dará direito ao aluno de obter certificado de conclusão na área finalizada. O trabalho de conclusão de curso é exigido com elaboração de TCC de escolha livre, devendo este ser um estudo de caso proposto.

 

OBJETIVO GERAL:

Capacitar e contribuir para a atualização de profissionais de áreas jurídicas que tenham interesse em aprofundar conhecimentos na matéria Penal, ciências criminais , e no processo penal e em suas particularidades jurisdicionais , visando a oferecer instrumentalidade prática aos profissionais.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Associar o enfoque material de discussão das temáticas do direito Penal com as Práticas Processuais penais a elas referentes .
Possibilitar ao profissional a aproximação prática dos institutos jurídicos de maior relevância do direito penal, e os de controvertida realização nos tribunais à luz das inovações tecnológicas .
Promover o estudo dos institutos penais e dos direitos fundamentais abrangentes que envolvem o garantismo brasileiro.

 

COORDENAÇÃO:

Prof.ª Dra. Eva Franco

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1987);
Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (1994);
Especialização em Direito Público pela Pontificia Universidade Católica do Paraná (1996);
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999);
Doutorado em Ciências Sociais com concentração em Sociologia do Direito - UFPA ( 2009);
PHD em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Universidade de Lyon/França (2011);
MBA em Gestão de Políticas Públicas FGV-SP (2017);
Especialização em Administração Pública FGV-SP (2018);
Advogada com atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial é referência em Direito Municipal no Brasil;
Pesquisadora na área Jurídica, com enfase em Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Fiscal e Direito Administrativo;
Exerce atividade secular na área de gestão pública com função de auditoria fiscal;

GRADE CURRICULAR:

MÓDULO I – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
1. Evolução do direito penal e das ciências criminais ; panorama brasileiro.
2. Criminologia e Responsabilidade Penal 
3. Teoria Geral do Delito
4. Crimes em espécie e Punibilidade 
5. Direito Penal Econômico
6. Temas Contemporâneos de Criminologia e de Direito. Penal
7. Metodologia Científica Aplicada
 
MODULO II- PROCESSO PENAL
1. Processo Penal e suas fases.
2. Provas e Medidas Cautelares.
3. Atos, Procedimentos e Nulidades no Processo Penal
4. Recursos no Processo Penal  
5. Processo Penal, Compliance e Tecnologia
6. Sistema Prisional e Execução Penal
7. Prática de Advocacia Penal
8. TCC

PROFESSORES CONVIDADOS: 

Profª. Dra Eva Franco
Profª. Msc. Shelley Primo
Profª. Msc. Verena 
Prof°. Msc. Yuri Serra
Prof°. Msc. Willibald Neto
Prof°. Msc. Murilo Darwich
Prof°. Msc. Roberto Lauria
Prof°. Msc. Yudice Randol
Prof°. Msc. Henrique Salma
Prof°. Msc. Felipe Silveira
Prof°. Msc. Cesar Ramos
Profº. Esp. Belchior Machado
Profº. Esp. Humberto Boulhosa
Profº. Esp. Eduardo Imbiriba

Obs.: Todos os professores estão confirmados porém podem ser substituídos se tiverem problemas de saúde, pessoal ou familiar e/ou incompatibilidade de agenda.

 

CARGA HORÁRIA TOTAL:

360 h/a

 

QUANTIDADE DE VAGAS:

40

Obs.: A quantidade de vagas pode ser alterada de acordo com a estrutura disponível para a a realização do curso e não prejudique a qualidade.

DURAÇÃO DO CURSO: 

14 meses + 3 meses para elaboração e entrega do artigo científico

 

HORÁRIO DAS AULAS:

1 final de semana por mês
Sexta-feira: 18h às 22h
Sábado: 8h às 12h e 14h às 18h
Domingo: 8h às 12h


LOCAL DAS AULAS:

FINAMA Boulevard

Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 207 - Umarizal, Belém/PA, 66055-000 (quase esquina com a Tv. Almirante Wandenkolk)

ou

FINAMA Exclusive

Av. Conselheiro Furtado, 2499 - Cremação, Belém/PA, 66063-060

INCENTIVO À PESQUISA:

Composto de pesquisadores de diversas áreas, o Núcleo de Pesquisa desenvolve subsídios para a produção científica, a partir dos trabalhos de conclusão de curso (artigo), que são encaminhados para publicações em revistas indexadas e congressos nacionais e internacionais.

 

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA MATRÍCULA:

1 foto 3×4;
Documento de identificação com foto (frente e verso);
CPF;
Comprovante de residência (atual)
Diploma de graduação (frente e verso);

Obs.: A entrega de todos os documentos é obrigatória para efetivação da matrícula e deverá ser anexada no sistema no ato da inscrição. 

 

TRANSFERÊNCIAS:

Se você estiver matriculado ou cursando Pós-graduação em outra Instituição, a sua transferência lhe dará direito a DESCONTO DE 50% na taxa de matrícula e DESCONTOS NAS PARCELAS de acordo com a tabela do PLANO AMIGO.

O crédito de disciplinas está sujeito a equivalência de ementa e carga horária de cada disciplina desde que o aluno tenha em seu histórico acadêmico nota mínima de 7 e 75% de frequencia e não isenta do pagamento das parcelas.

O crédito de disciplinas não dará direito a isenção de pagamento e/ou desconto nas parcelas do curso.

 

OBSERVAÇÕES GERAIS:

Para pagamento até o dia do vencimento (DESCONTO DE PONTUALIDADE) o aluno possui 35% de desconto nas parcelas (R$ 389,35);


FINAMÁXIMOS e JOVEM ADVOGADO, em parceria com a COJAD, possuem direito a 45% de desconto nas parcelas para pagamento até o vencimento (R$ 329,45);


O aluno escolherá o melhor dia para vencimento das suas parcelas que poderá ser 5, 10, 15, 20, 25 ou 30;

Os DESCONTOS e BONIFICAÇÕES não são acumulativos e são calculados em cima do valor integral da parcela;

Conheça o PROGRAMA SOU FINAMA COM ORGULHO que você poderá ter DESCONTO de até 80% no DESCONTO DE PONTUALIDADE;

O PROGRAMA SOU FINAMA COM ORGULHO, para este curso, inicia a partir de 5 amigos matriculados (50% de desconto), ou seja, o aluno e mais 5 amigos;

A confirmação do início do curso depende do número mínimo de alunos necessários para formar a turma (30 alunos). Se não atingirmos o número mínimo de alunos a data de início de curso pode ser adiada ou o curso pode ser cancelado. Se o curso for cancelado, garantimos a devolução de 100% do valor da taxa de matrícula.


POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA:

A matrícula poderá ser cancelada em até 15 (quinze) dias antes do início previsto do curso, desde que formalizada para o email atendimento@finama.edu.br, quando haverá retenção de 20% (vinte) do valor para despesas administrativas;

Caso a solicitação de cancelamento seja realizada no tempo menor do que 15 (quinze) dias, antes do início previsto do curso, haverá retenção de 30% (trinta) do valor para despesas administrativas;

Se a solicitação de cancelamento ocorrer no início do curso ou após, NÃO haverá devolução da matrícula;

O aluno que deixar de comparecer às atividades do curso, consequentes a sua matrícula, e não requerer cancelamento de matrícula, continua responsável pelo pagamento das parcelas que forem vencendo até final da obrigação;

A FINAMA se reserva ao direito de remarcar ou cancelar o curso num prazo mínimo de 7 dias de antecedência, salvo em situações inesperadas, caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados ou algum contratempo que impeça a realização do mesmo;

No caso de cancelamento por parte do aluno, a FINAMA terá o prazo de máximo de 120 dias da solicitação de cancelamento que contenha os dados bancários completos (nome e número do banco, número da agência e conta corrente ou poupança, nome e cpf do beneficiário) para a devolução. Não admite-se depósito em contas de terceiros;

No caso de cancelamento do curso por parte da FINAMA, o aluno receberá o valor integral da matrícula no prazo máximo de 60 dias do comunicado de cancelamento;

O aluno que houver interrompido o curso por cancelamento ou abandono, caso venha a pretender cursá-lo em outro período, deverá conforme o lapso temporal, sujeitar-se à um novo processo seletivo, mediante aprovação realizar nova matrícula, o pagamento das mensalidades na quantidade e valores estabelecidos na época do seu novo ingresso e a cursar na sua totalidade as disciplinas do semestre.

 

MATRICULAR NA ESPECIALIZAÇÃO (Aperte Aqui)
Destinado a candidatos que já concluíram a graduação


MATRICULAR NO CURSO DE EXTENSÃO (Aperte Aqui)
         Destinado a candidatos que ainda estão cursando o último semestre da graduação

MAIS INFORMAÇÕES:

(91) 98121-2525 (WhatsApp) 
atendimento@finama.edu.br (e-mail)

 

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